| Rede
CEAs discute proposta de Resolução sobre CEAs
para o CONAMA
O facilitador
da Rede CEAs Fábio Deboni, dando continuidade às
discussões e encaminhamentos firmados durante o V
Fórum Brasileiro de EA, mais
especificamente ao longo do Grupo de Trabalho de CEAs, participou
no dia 13/12/04 da 6a. Reunião Ordinária da
Câmara Técnica de EA do CONAMA.
Um dos pontos discutidos foi a proposta de construção
de uma Resolução para Centros de Educação
Ambiental brasileiros que pudesse clarear e regulamentar
o que de fato pode ser considerado CEA e o que não
pode ser encarado como tal.
Este debate foi iniciado no GT do V Fórum e sabemos
que se trata de uma questão complexa e estratégica
para esta área no país. Foram socializados
com os membros da Câmara Técnica de EA do CONAMA
os pontos principais discutidos no GT em Goiânia.
Após esta socialização, houve pleno
consenso de que a Câmara Técnica aprovaria
a idéia de construirmos conjuntamente esta resolução,
e foram firmados alguns encaminhamentos em termos de cronograma
que estão apresentados em seguida.
A Rede CEAs está convidada para se envolver nessa
importante construção coletiva. Tendo como
foco a realização do II Encontro Nacional
de CEAs (ENCEA), previsto para Maio de 2005, em Serra –
ES, o cronograma proposto é o seguinte:
| Data |
Atividade |
| Dez/2004
a 10/fev/2005 |
Discussão
e construção dos pontos chave para a
Resolução (conteúdo). |
| 10
a 14/fev/2005 |
Sistematização
das propostas e formatação da Resolução
à luz dos padrões estabelecidos pelo
CONAMA. |
| 15/fev
a 01/mar/2005 |
Disponibilização
prévia desta primeira versão da proposta
de Resolução para os membros da CâmaraTécnica
de EA do CONAMA para apreciação, discussão,proposição,
complementação, etc, junto às
suasinstituições e coletivos. |
| 02/mar/2005 |
Reunião
da Câmara Técnica de EA do CONAMA, onde
constará como ponto de pauta a questão
da Resolução sobre CEAs para ser discutida
e deliberada. |
| 03/mar
a maio/2005 |
Ajustes
em termos de redação e questões
de cunho jurídico pertinentes |
| Maio 2005 |
II
Encontro Nacional de CEAs - Serra – ES - apresentação,
socialização e espaço para discussãopresencial
da proposta de Resolução deliberada
pela CT/EA/CONAMA, com a perspectiva de novos ajustes
ecomplementações. A expectativa é
que este Encontro encaminhe novamente para a CT/EA/CONAMA
a proposta de Resolução já com
todos os ajustes necessários econsensuados,
para que a CT/EA/CONAMA tome asprovidências
no sentido dos encaminhamentos no seupróprio
âmbito (Câmara Técnica) como no
âmbito do CONAMA como um todo. |
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